Monday, October 29, 2007

Alvaro Dias contra a CPMF

Em resposta a meu email, Senador Alvaro Dias confirma:

Parabéns Senador.


Apesar do apelo do governo, Alvaro Dias diz que vai votar contra a prorrogação da CPMF

Depois de receber um convite por telefone do presidente em exercício, José Alencar, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) participou, nesta quarta-feira (17/10), da reunião com o vice-presidente, ministros e líderes de partidos. Alvaro Dias ouviu o apelo do governo pela aprovação da prorrogação da CPMF, mas logo depois, em pronunciamento no plenário, disse que vai se manter contrário ao imposto: “José Alencar é a cordialidade, é o respeito e, por essa razão, foi muito bem recebido nesta Casa pelos senadores. O vice-presidente da República não poderia ter outra postura a não ser a de se colocar na defesa da proposta do Governo, mas é visível o seu constrangimento porque, conceitualmente, ele se opõe à CPMF e declara isso corajosamente. Queremos, respeitosamente, discordar do presidente em exercício. É claro que sou contra a prorrogação da CPMF e adoto essa postura filosoficamente”.
Para Alvaro Dias, a CPMF não é um tributo justo, pois incide em cascata, instituindo a bitributação: “O trabalhador de baixa renda paga duas vezes: no momento em que recebe o salário e no momento em que paga pelos produtos que consome. Por essa razão, é um imposto regressivo, ao invés de ser um imposto progressivo, que busca estabelecer a justiça social. O meu voto contra a prorrogação da CPMF não depende de eventuais concessões do governo, seja uma alíquota menor ou simbólica”.
Cumprir o compromisso
O senador disse que o Senado tem agora a chance de cumprir com o compromisso que tem sido desrespeitado pelas autoridades, já que a CPMF nasceu para ser provisória, mas foi se perpetuando. “Este é o melhor momento para cumprirmos um compromisso desonrado, porque há excesso de receita. O governo já arrecadou, em 2007, R$ 60 bilhões a mais do que estava previsto. Independentemente de o Governo adotar, ou não, mecanismos de controle dos gastos públicos que reduzam as despesas correntes, é possível, sim, abrir mão dos recursos oriundos da CPMF, para manter os programas em execução, na esfera da Administração Federal”, disse.
Alvaro Dias destacou que, na reunião de hoje, o governo deixou claro que não admitirá qualquer alteração na proposta, pois isso atrasaria a votação. A única hipótese discutida com os partidos seria a redução de alíquota a partir de 2009: “Uma redução que só vai vigorar quando este governo estiver nos seus estertores. Nós não temos bons precedentes em relação a compromissos assumidos pelo Governo. O exemplo mais relevante foi o compromisso que o Governo assumiu, com o Senado Federal, e não cumpriu, de aprovar as alterações feitas na proposta de Reforma Tributária. O Senado alterou, contribuiu, promoveu avanços e reduziu o impacto das distorções que até então existiam, mas a Câmara não referendou. Portanto, em matéria de compromisso, o Governo não tem autoridade política e nós não podemos nos omitir nesta hora”.
Mudanças como a redução de gastos do governo também foram defendidas pelo senador, que condenou os paralelismos, a superposição de ações e o supérfluo: “O Governo tem de assumir sua responsabilidade diante das limitações do setor público brasileiro, e investir para estimular o crescimento econômico. O Governo tem de assumir sua responsabilidade relativamente aos precários serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro como contrapartida dos impostos pagos. Só em 2006 a carga tributária foi de 35,2% do PIB. E enquanto a carga tributária cresce de forma veloz, o crescimento do gasto público é ainda superior. De 2000 a 2007, o PIB cresceu 113% e as despensas, 162%. O Governo tem que adotar mecanismos de controle dos gastos públicos. Não podemos de forma alguma oferecer ao Governo tudo o que ele pede. É evidente que ele não vai abrir mão da CPMF se o Senado Federal, em nome do interesse nacional, não disser “não” ao governo. O Presidente Lula disse que seria falta de seriedade não aprovar a CPMF. Não creio que isso seja falta de seriedade. Ausência de seriedade é um governo admitir valerioduto, mensalão, sanguessugas, vampiros, etc. Votar contra a CPMF é responsabilidade pública, porque é desejo da Nação brasileira. Entre obedecer ao Governo do Presidente Lula e obedecer ao povo brasileiro nos cabe obedecer àqueles que nos mandaram para cá”.

Friday, October 05, 2007

Classical Music podcasts

For the classical lover, some good podcasts to try.
Johann Sebastian Bach at Magnatune that has also good podsafe MP3 music for download or streaming - Jazz, Blues, Folk, Rock, Classical.

Dr DK offers the Mozart Podcast (the site is in German).

The British Magazine Gramophone has a podcast with news and music.

And also Wagner Operas has an interesting podcast although it has not been updated very often.

Thursday, October 04, 2007

"Congreço" Nacional

Saiu no Blog to Reinaldo, mas vale a pena repetir aqui...




Nota que está na Folha de S. Paulo de quarta-feira, com foto (acima) de Alan Marques:
“Um único carimbo fabricado com pouco zelo em relação à língua portuguesa fez com que milhares de documentos oficiais da Câmara e do Senado trouxessem um "Congreço Nacional" estampado nos cantos inferiores de suas páginas.
O tropeço vocabular está grafado em documentos como medidas provisórias enviadas pelo Executivo. O carimbo, fabricado em meados de agosto, está em documentos com datas até até cerca de três semanas atrás, quando finalmente alguém descobriu o erro.
Segundo a Secretaria Geral do Senado, um funcionário da Secretaria de Coordenação do Congresso -que não teve o nome divulgado- encomendou por conta própria o carimbo, já que o que usava estaria desgastado.
Ainda segundo a secretaria, funcionários do Senado passaram desde então a anular manualmente o "Congreço" e a carimbar "Congresso Nacional" ao lado.”
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